Tag Órgão fracionário CPC

Tag: Órgão fracionário CPC

É conhecido como o principal órgão internacional de contabilidade?

É conhecido como o principal órgão internacional de contabilidade?

Qual o órgão que nele tem lugar a digestão química e mecânica dos alimentos?

Qual o órgão que nele tem lugar a digestão química e mecânica dos alimentos?

Em qual órgão ocorre a digestão mecânica e química dos alimentos *?

Em qual órgão ocorre a digestão mecânica e química dos alimentos *?

Qual foi o órgão responsável pela regionalização do Espírito Santo?

Qual foi o órgão responsável pela regionalização do Espírito Santo?

Qual o recurso contra decisão monocrática em agravo de instrumento?

Qual o recurso contra decisão monocrática em agravo de instrumento?

Qual órgão da ONU acabou perdendo sua função com o passar dos anos?

Qual órgão da ONU acabou perdendo sua função com o passar dos anos?

Quais são os tipos de estímulos sensoriais quais são as estruturas capazes de captalos

Quais são os tipos de estímulos sensoriais quais são as estruturas capazes de captalos

Em quais situações é cabível recurso especial e extraordinário?

Em quais situações é cabível recurso especial e extraordinário?

Qual a finalidade da tutela provisória cautelar?

Qual a finalidade da tutela provisória cautelar?

Quais são as hipóteses de cabimento de uma reclamação constitucional?

Quais são as hipóteses de cabimento de uma reclamação constitucional?

Quais os critérios e diretrizes são comuns as medidas cautelares pessoais?

Quais os critérios e diretrizes são comuns as medidas cautelares pessoais?

Quem é o réu na ação de reconhecimento de união estável post mortem?

Quem é o réu na ação de reconhecimento de união estável post mortem?

O que acontece com a tutela cautelar antecedente concedida em caso de improcedência do pedido principal?

O que acontece com a tutela cautelar antecedente concedida em caso de improcedência do pedido principal?

Quantas vezes posso entrar com o mesmo processo?

Quantas vezes posso entrar com o mesmo processo?

Quando Preclui a oportunidade de juntada da prova documental no processo do trabalho?

Quando Preclui a oportunidade de juntada da prova documental no processo do trabalho?

Pode o juiz conceder tutela antecipada na mesma sentença que julgou o mérito da ação?

Pode o juiz conceder tutela antecipada na mesma sentença que julgou o mérito da ação?

É possível obter uma antecipação de tutela na ação rescisória para suspender o cumprimento dessa sentença?

É possível obter uma antecipação de tutela na ação rescisória para suspender o cumprimento dessa sentença?

Deverá remeter pedido de tutela de urgência ao juízo onde tramita o processo suspenso.

Deverá remeter pedido de tutela de urgência ao juízo onde tramita o processo suspenso.

Como se chama o órgão reprodutivo feminino das flores

Como se chama o órgão reprodutivo feminino das flores

Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica CPC?

Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica CPC?

É possível cumprimento provisório de sentença mesmo na pendência de recurso com efeito suspensivo?

É possível cumprimento provisório de sentença mesmo na pendência de recurso com efeito suspensivo?

Quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente a entidade deve ajustar o saldo de abertura?

Quando uma mudança na política contábil é aplicada retrospectivamente a entidade deve ajustar o saldo de abertura?

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 23 que trata da solução

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 23 que trata da solução

É a limitação que se refere a demora indevida na divulgação de uma informação contábil o que pode acarretar a perda de relevância desta informação?

É a limitação que se refere a demora indevida na divulgação de uma informação contábil o que pode acarretar a perda de relevância desta informação?

Dispõem a melhor doutrina a jurisprudência e o CPC, que

Dispõem a melhor doutrina a jurisprudência e o CPC, que

Quais são os critérios do juízo de admissibilidade?

Quais são os critérios do juízo de admissibilidade?

Modulação de efeitos o que é

Modulação de efeitos o que é

Quais são situações em que se deve realizar a liquidação de sentença através de um processo autónomo?

Quais são situações em que se deve realizar a liquidação de sentença através de um processo autónomo?

Em quais hipóteses não é necessário homologar uma sentença estrangeira?

Em quais hipóteses não é necessário homologar uma sentença estrangeira?

Qual o órgão que faz parte tanto do sistema respiratório quanto digestório?

Qual o órgão que faz parte tanto do sistema respiratório quanto digestório?

Que órgão produz a bile e qual sua função?

Que órgão produz a bile e qual sua função?

Qual o nome do órgão que faz parte do sistema digestório e do sistema respiratório?

Qual o nome do órgão que faz parte do sistema digestório e do sistema respiratório?

Marque a alternativa que indica corretamente o nome do órgão muscular que apresenta cerca de 25 cm

Marque a alternativa que indica corretamente o nome do órgão muscular que apresenta cerca de 25 cm

É recomendável que a prova emprestada seja utilizada sempre que possível desde que se mantenha hígida a garantia do contraditório?

É recomendável que a prova emprestada seja utilizada sempre que possível desde que se mantenha hígida a garantia do contraditório?

É recomendável que a prova emprestada seja utilizada sempre que possível?

É recomendável que a prova emprestada seja utilizada sempre que possível?

O tst resolve conflitos entre trts e ou entre varas do trabalho que pertençam a regiões diversas;

O tst resolve conflitos entre trts e ou entre varas do trabalho que pertençam a regiões diversas;

Quais foram as principais alterações trazidas com o novo CPC no que tange as respostas do réu?

Quais foram as principais alterações trazidas com o novo CPC no que tange as respostas do réu?

Julgamento conforme o estado do processo resumo

Julgamento conforme o estado do processo resumo

Como se pode evitar a estabilização de uma tutela antecipada?

Como se pode evitar a estabilização de uma tutela antecipada?

A anpd é o órgão responsável apenas pela aplicação de sanções, as quais estão previstas na lgpd.

A anpd é o órgão responsável apenas pela aplicação de sanções, as quais estão previstas na lgpd.

Quando requerida pelo réu se o denunciado confessar os fatos o denunciante deve aderir a tal reconhecimento e requerer a procedência da ação de regresso?

Quando requerida pelo réu se o denunciado confessar os fatos o denunciante deve aderir a tal reconhecimento e requerer a procedência da ação de regresso?

Qual é o principal órgão de fiscalização e controle ambiental no Brasil?

Qual é o principal órgão de fiscalização e controle ambiental no Brasil?

Quando se diz que não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito se está referindo ao princípio da inafastabilidade da jurisdição?

Quando se diz que não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito se está referindo ao princípio da inafastabilidade da jurisdição?

Art 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito

Art 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito

O que é órgão emissor do seu rg

O que é órgão emissor do seu rg

Qual a diferença entre relativamente incapaz é absolutamente incapaz?

Qual a diferença entre relativamente incapaz é absolutamente incapaz?

Qual é o foro competente para o ajuizamento da ação de reconhecimento de união estável?

Qual é o foro competente para o ajuizamento da ação de reconhecimento de união estável?

Como funciona a contagem de prazo no processo eletrônico

Como funciona a contagem de prazo no processo eletrônico

Quais são as causas de suspensão da execução e o fundamento jurídico para sua ocorrência

Quais são as causas de suspensão da execução e o fundamento jurídico para sua ocorrência

A recuperação extrajudicial suspende as execuções que tramitam contra o devedor

A recuperação extrajudicial suspende as execuções que tramitam contra o devedor

Qual o órgão responsável pelo controle de emissão de gases e fuligem dos veículos?

Qual o órgão responsável pelo controle de emissão de gases e fuligem dos veículos?

Como funciona a execução de sentença?

Como funciona a execução de sentença?

Qual órgão é responsável pela direção da saúde no âmbito da União?

Qual órgão é responsável pela direção da saúde no âmbito da União?

Desde 1979, no brasil, o handebol é oficialmente regido por qual órgão desportivo?

Desde 1979, no brasil, o handebol é oficialmente regido por qual órgão desportivo?

É verdade as partes ainda que por cláusula expressa diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

É verdade as partes ainda que por cláusula expressa diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?

Não é possível os bens particulares dos sócios serem executados por dívidas da sociedade?

Não é possível os bens particulares dos sócios serem executados por dívidas da sociedade?

Qual o recurso cabível da decisão do relator que atribui efeito suspensivo ao agravo de instrumento?

Qual o recurso cabível da decisão do relator que atribui efeito suspensivo ao agravo de instrumento?

Recolhimento de custas incidente de desconsideração da personalidade jurídica TJSP

Recolhimento de custas incidente de desconsideração da personalidade jurídica TJSP

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados STJ

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados STJ

Qual o principal requisito para que o credor participe e vote em assembleia?

Qual o principal requisito para que o credor participe e vote em assembleia?

Qual é o órgão que julga as ações de inconstitucionalidade?

Qual é o órgão que julga as ações de inconstitucionalidade?

Qual o resultado do processo quando a parte reclamada não comparece para a audiência designada estando devidamente citado?

Qual o resultado do processo quando a parte reclamada não comparece para a audiência designada estando devidamente citado?

Havendo julgamento antecipado parcial do mérito o recurso cabível para a parte interessada é

Havendo julgamento antecipado parcial do mérito o recurso cabível para a parte interessada é

Qual a consequência se o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação há diferença entre os termos audiências ou sessões de mediação?

Qual a consequência se o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação há diferença entre os termos audiências ou sessões de mediação?

Qual é o órgão do corpo humano envolvido na captação de oxigênio do ar?

Qual é o órgão do corpo humano envolvido na captação de oxigênio do ar?

Quais são as hipóteses de competência internacional concorrente ou cumulativa?

Quais são as hipóteses de competência internacional concorrente ou cumulativa?

É um órgão exclusivo das angiospermas?

É um órgão exclusivo das angiospermas?

Qual é a principal função da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

Qual é a principal função da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?

Qual é o primeiro momento em que deve ser arguida a nulidade relativa ocorrida durante o julgamento em plenário do júri?

Qual é o primeiro momento em que deve ser arguida a nulidade relativa ocorrida durante o julgamento em plenário do júri?

Qual a importância do direito intertemporal no nosso ordenamento jurídico?

Qual a importância do direito intertemporal no nosso ordenamento jurídico?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial?

Será considerada suspeita a testemunha que figura como amigo íntimo ou inimigo da parte.

Será considerada suspeita a testemunha que figura como amigo íntimo ou inimigo da parte.

A confissão da parte é ato exclusivo do reclamado, que poderá fazê-la de forma expressa ou ficta.

A confissão da parte é ato exclusivo do reclamado, que poderá fazê-la de forma expressa ou ficta.

É possível a estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente?

Sobre o que dispõe o cpc e a doutrina sobre a tutela provisória, podemos afirmar:

Sobre o que dispõe o cpc e a doutrina sobre a tutela provisória, podemos afirmar:

Quando a tutela provisória for requerida em caráter incidental deverá a parte realizar o pagamento das custas respectivas?

Quando a tutela provisória for requerida em caráter incidental deverá a parte realizar o pagamento das custas respectivas?

É requisito da petição inicial trabalhista tanto no rito ordinário quanto no sumaríssimo?

É requisito da petição inicial trabalhista tanto no rito ordinário quanto no sumaríssimo?

É regra que obriga a vinculação das partes ao processo judicial e ao estado de sujeição das partes ante a decisão que será proferida nele?

É regra que obriga a vinculação das partes ao processo judicial e ao estado de sujeição das partes ante a decisão que será proferida nele?

Qual alternativa abaixo representa o órgão que divulga as normas de contabilidade para o Setor Público?

Qual alternativa abaixo representa o órgão que divulga as normas de contabilidade para o Setor Público?

Qual o objetivo das demonstrações contábeis de acordo com o Comitê de Pronunciamento Contábeis CPC 26 que trata das mesmas?

Qual o objetivo das demonstrações contábeis de acordo com o Comitê de Pronunciamento Contábeis CPC 26 que trata das mesmas?

É cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias?

É cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias?

O que significa a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

O que significa a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

$Quando o órgão fracionário não declarar a inconstitucionalidade de lei mas afastar a sua incidência no todo ou em parte?$

Quando o órgão fracionário não declarar a inconstitucionalidade de lei mas afastar a sua incidência no todo ou em parte?

Qual o nome da licença pela qual o órgão competente analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor?

Qual o nome da licença pela qual o órgão competente analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor?

A competência funcional dos juízos de primeiro grau está disciplinada expressamente no cpc?

A competência funcional dos juízos de primeiro grau está disciplinada expressamente no cpc?

São características qualitativas de melhoria da informação contábil?

São características qualitativas de melhoria da informação contábil?

Quando é possível ocorrer o chamamento ao processo e a denunciação à lide?

Quando é possível ocorrer o chamamento ao processo e a denunciação à lide?

Quais os requisitos para cabimento dos embargos à execução fiscal?

Quais os requisitos para cabimento dos embargos à execução fiscal?

Qual é o órgão do Poder Judiciário brasileiro que homologa sentença estrangeira?

Qual é o órgão do Poder Judiciário brasileiro que homologa sentença estrangeira?

Qual é o órgão competente para julgamento dos embargos de divergência?

Qual é o órgão competente para julgamento dos embargos de divergência?

Quando o juiz deferir o processamento da recuperação judicial o que ocorrerá com as ações e execuções existentes contra a empresa devedora?

Quando o juiz deferir o processamento da recuperação judicial o que ocorrerá com as ações e execuções existentes contra a empresa devedora?

Como e quando o Brasil recepcionou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

Como e quando o Brasil recepcionou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

Quais os procedimentos para o processamento da recuperação judicial?

Quais os procedimentos para o processamento da recuperação judicial?

Qual o recurso utilizado pelo autor quando a petição inicial for indeferida?

Qual o recurso utilizado pelo autor quando a petição inicial for indeferida?

Em que situações deve ser contabilizado um ajuste a valor presente?

Em que situações deve ser contabilizado um ajuste a valor presente?

Quais os requisitos necessários para a caracterização da reincidência?

Quais os requisitos necessários para a caracterização da reincidência?

Quais os requisitos do incidente de assunção de competência Quem são as partes legítimas?

Quais os requisitos do incidente de assunção de competência Quem são as partes legítimas?

O que acontecerá se for constatado que a insanidade mental do acusado e superveniente a prática da infração penal?

O que acontecerá se for constatado que a insanidade mental do acusado e superveniente a prática da infração penal?

Onde são produzidos os gametas masculinos em que órgão eles amadurecem?

Onde são produzidos os gametas masculinos em que órgão eles amadurecem?

Qual o órgão do corpo da mulher é responsável pela formação dos gametas femininas?

Qual o órgão do corpo da mulher é responsável pela formação dos gametas femininas?